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Especialidade

Quando a saúde não pode esperar, o Direito age rápido

Negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo e tratamentos urgentes: atuação ágil, com liminares quando necessário, para garantir o acesso à saúde que é seu por direito.

A atuação do advogado em Direito Médico

O Direito Médico e da Saúde protege o paciente na relação com planos de saúde, hospitais e com o próprio SUS — e também orienta profissionais da saúde em suas responsabilidades. Como saúde não espera, boa parte da atuação envolve medidas de urgência: liminares que obrigam a cobertura de tratamentos em prazos de horas ou dias.

  • Papel consultivo

    Análise de contratos de planos de saúde, orientação sobre coberturas obrigatórias e prevenção de conflitos com operadoras.

  • Papel litigante

    Liminares e ações para garantir cirurgias, medicamentos e tratamentos negados, além de indenizações por falhas na assistência.

Nossas áreas de foco

Soluções jurídicas precisas para as demandas mais frequentes em Direito Médico e da Saúde.

Negativa de cobertura do plano de saúde

Reversão de negativas de exames, cirurgias, internações e terapias, inclusive por urgência e emergência.

Ações e serviços
  • Liminares para autorização imediata
  • Tratamentos fora do rol da ANS, conforme critérios legais
  • Home care e internação domiciliar

Medicamentos de alto custo

Fornecimento pelo plano de saúde ou pelo SUS de medicamentos essenciais, inclusive de uso contínuo e oncológicos.

Reajustes e cancelamentos abusivos

Revisão de reajustes por faixa etária e por sinistralidade e reversão de rescisões unilaterais do contrato.

Erro médico e falhas na assistência

Responsabilização de hospitais, operadoras e profissionais por danos causados por falha comprovada na prestação do serviço.

Direitos do paciente

Acesso a prontuário, consentimento informado, acompanhante e dignidade no atendimento público e privado.

Assessoria a profissionais de saúde

Orientação preventiva e defesa de médicos e clínicas em questões éticas e de responsabilidade civil.

O fluxo do seu direito

Entenda a diferença entre as esferas de atuação jurídica.

01

Via administrativa

ANS e operadoras
  • Reclamação na ouvidoria da operadora e notificação formal com prazo
  • NIP — reclamação na ANS, que pressiona a operadora a responder em poucos dias
  • Requerimentos administrativos ao SUS e às secretarias de saúde
02

Via judicial

Tutelas de urgência
  • Liminares para cirurgias, internações e medicamentos com risco à saúde
  • Ações de obrigação de fazer contra planos e contra o poder público
  • Indenização por danos decorrentes da negativa ou da falha assistencial

Públicos atendidos

Beneficiários de planos de saúde

Individuais, familiares e coletivos, em qualquer operadora.

Pacientes com doenças graves

Oncologia, doenças raras e tratamentos de alto custo.

Idosos

Reajustes por idade, home care e continuidade de tratamento.

Famílias de pacientes

Atuação em nome de quem não pode agir por si, inclusive em urgências.

Profissionais e clínicas de saúde

Prevenção e defesa em questões éticas e cíveis.

Dúvidas frequentes sobre Médico

O que é considerado erro médico?
Falha por imprudência, negligência ou imperícia durante o atendimento.
É possível processar um médico por erro de diagnóstico?
Sim, quando comprovado que o erro causou dano ao paciente.
O plano de saúde pode negar um procedimento indicado pelo médico?
Negativas indevidas de procedimentos podem ser contestadas judicialmente.
O que fazer em caso de negligência hospitalar?
Reunir provas como o prontuário médico e buscar orientação jurídica especializada.
Cirurgia com resultado ruim é sempre erro médico?
Não necessariamente; é preciso analisar se houve falha na conduta profissional.
Como comprovar um erro médico?
Prontuário, laudos e perícia médica são as principais provas.
Tenho direito a indenização por erro médico?
Sim, quando comprovado o dano e o nexo com a falha profissional.
O plano de saúde pode cancelar meu contrato unilateralmente?
Em geral não, salvo hipóteses previstas em lei ou inadimplência.
Quanto tempo tenho para processar por erro médico?
O prazo prescricional costuma ser de três anos a partir do dano.
Demora excessiva no atendimento pode gerar indenização?
Sim, se comprovado que o atraso agravou o quadro do paciente.

Seu tratamento foi negado ou está em risco?

Fale conosco agora: casos de saúde têm prioridade absoluta na nossa triagem, e medidas de urgência podem ser ajuizadas em prazos curtos.