Previdenciário
Auxílio-Doença Cortado pelo INSS? Entenda os Motivos e o Que Fazer
Seu auxílio-doença foi cortado pelo INSS? Veja os motivos mais comuns do corte e como agir para reverter o indeferimento e garantir seu benefício.
Ler Artigo →Artigos e atualizações sobre o cenário jurídico brasileiro
Conteúdo especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível — escrito para ser entendido.
Previdenciário
Aposentadoria Indeferida: O Que Fazer e Por Que Contar com um Advogado
Teve a aposentadoria indeferida pelo INSS? Entenda os motivos mais comuns e por que um advogado pode agilizar a solução do seu caso.
Ler Artigo →
Previdenciário
Entrevista Estadão: Vídeo engana ao dizer que todos com mais de 60 anos têm isenção de Imposto de Renda e IPTU
Entrevista da Vaz Galvão Advocacia ao Jornal Estadão
Ler Artigo →
Previdenciário
INSS pede a suspensão dos processos relacionados à ‘revisão da vida toda’
Fonte: ConjurData: 13 de fevereiro de 2023, 21h59 O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para suspender todos os processos que pedem a “revisão da vida toda” no país. A petição, assinada pela Advocacia-Geral da União, foi protocolada nesta segun
Ler Artigo →
Previdenciário
“Revisão da vida toda” é constitucional, diz STF
Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria 01/12/2022 21h01 – STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o coleg
Ler Artigo →
Previdenciário
STJ reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando a seguinte redação: “A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver o
Ler Artigo →