Conteúdo especializado em Direito Previdenciário, Trabalhista e Cível — escrito para ser entendido.
Fonte: Instagram – Vaz Galvão Advocacia Divórcio com filhos pequenos ! Não é fácil para um casal terminar um casamento. Muitas vezes, eles passam muito tempo tentando resolver problemas antes se separar de forma definitiva. Quando uma família se separa, os pais e o tribunal devem decidir o que é mel
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Fonte: STJ – 11/04/2022 08:10 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeito oculto apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos. Para o colegiado,
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Por maioria de votos, o colegiado entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria 01/12/2022 21h01 – STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o coleg
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou questão de ordem e reafirmou a tese fixada no Tema 692, com acréscimo redacional para ajuste à nova legislação, adotando a seguinte redação: “A reforma da decisão que antecipa os efeitos da tutela final obriga o autor da ação a devolver o
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